· Mauricio Salkini
Franquias, eleições e as perigosas certezas
Quem rejeita uma franquia sem conhecê-la e quem investe numa rede sem investigá-la cometem o mesmo erro: deixam a convicção decidir antes dos números
#Lei de Franquias
3 artigos
· Mauricio Salkini
Na disputa das franquias, a arbitragem pode estar em impedimento
Decisão do TJMG afastou a cláusula arbitral de um contrato de franquia por considerá-lo de adesão, e recoloca uma pergunta que o setor dava por resolvida
· Mauricio Salkini
Existe um artigo na Lei de Franquias popularmente chamado de “cláusula do McDonald’s”
O artigo 3º da Lei 13.966/2019 autoriza a franqueadora a sublocar o imóvel ao franqueado por valor maior que o da locação, desde que sem onerosidade excessiva — expressão que a lei não define